TV 247: Diagnóstico e Propostas para Petrobrás no Governo Lula

Na entrevista com o jornalista Joaquim de Carvalho, da TV 247, apresento diagnóstico e propostas para a Petrobrás que podem ser adotadas pelo Governo Lula, a partir de 2023.

Trato dos pagamentos insustentáveis de dividendos, da natureza da gestão da Petrobrás desde 2015, dos prejuízos com as vendas de ativos e da necessidade de recuperá-los, da política de preços dos combustíveis, dos diferentes acionistas e seus interesses, das políticas para promoção da soberania e do desenvolvimento nacionais e do perfil inadequado de um postulante a presidente da Petrobrás. Assista aqui


Jean Paul Prates Revelado

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) tem sido citado como possível futuro presidente da Petrobrás, no governo Lula que se inicia em 1º de janeiro de 2023. Quem é Jean Paul Prates? Seria um bom presidente para a Petrobrás?

Prates foi entusiasta da quebra do monopólio estatal do petróleo exercido pela Petrobrás, no governo FHC, em 1997. Defendeu a privatização da Petrobrás, participou da elaboração da Lei do Petróleo (Lei No 9478/97) e foi redator do Contrato de Concessão. Desde 1991, atuou como empresário e consultor das petrolíferas que pretendiam explorar o petróleo e o mercado brasileiros, através da Expetro Consultoria.

Em 1997, Jean Paul Prates sustentou que a privatização da Petrobrás era viável em três anos.


Insustentáveis Dividendos Pagos pela Atual Direção da Petrobrás

A direção da Petrobrás tem distribuído, em 2021 e 2022, os máximos dividendos da história da companhia e a maior distribuição, entre as empresas listadas nas Bolsas de Valores, no 2º trimestre de 2022. [1]

A política de distribuição de dividendos é definida pelo Governo Federal que é o controlador da Petrobrás e nomeia a maioria dos seus conselheiros, o presidente e a alta administração. Visa o artigo analisar se o atual patamar de pagamento de dividendos é sustentável. Este trabalho demonstra que foram a redução dos investimentos, a níveis insuficientes para manter reservas e produção de petróleo, as vendas de ativos rentáveis, estratégicos e resilientes à queda do preço do petróleo e seus preços conjunturalmente altos, que possibilitaram pagamentos de dividendos altos e insustentáveis pela direção da Petrobrás em 2021 e 2022.


Por que é tão barato espalhar falácias sobre o custo das refinarias da Petrobrás na Folha?

Saiu na Folha de S. Paulo (20/08/2022), artigo do Samuel Pessôa, economista e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com o título “Por que é tão caro construir refinarias no Brasil?”. (Pessôa, Por que é tão caro construir refinarias no Brasil?, 2022) Adianto que o artigo não demonstra corretamente a premissa nem traz a resposta para a pergunta, no entanto espalha argumentos enganosos sobre o segmento do Refino e Abastecimento de combustíveis no Brasil.

Em resumo, o autor apresenta o seguinte argumento:

Premissa 1: o Brasil é importador líquido de derivados porque não tem capacidade suficiente de refino.

Premissa 2: o investimento para elevação da capacidade de refino seria alto e inviável, se realizado pela Petrobrás.

Conclusão: A solução é alterar toda a regulação do setor para que a construção de refinarias fique a cargo de empresas privadas.

Então, vamos começar a análise pela primeira premissa.


Palestra: “Falácias sobre o Preço Paritário de Importação (PPI) e Financeirização da Petrobrás”

Palestra concedida no seminário “Brasil: Petróleo e Soberania”, organizado pela AEPET Núcleo Bahia, e que contou com a participação do ex Senador Roberto Requião. Assista aqui

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Palestra “Mentiras, Mitos e Falácias sobre a Petrobrás”

Palestra concedida ao Grupo de Pesquisa em Mobilidade e Matriz Energética, do curso de Engenharia da Energia da Universidade Federal de Integração Latino Americana (UNILA). Assista aqui

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Entrevista à Auditoria Cidadã da Dívida: Petrobrás para o que? Em favor de quem?

Entrevista concedida ao Rodrigo de Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, sobre os preços dos combustíveis, inflação, juros e a gestão da Petrobrás. Assista aqui


Entrevista à TV GGN: política de preços e reversão das vendas dos ativos da Petrobrás

Entrevista concedida aos jornalistas Luis Nassif e Marcelo Auler sobre a política de preços adotada pelas direções da Petrobrás, venda das refinarias, reversão das privatizações, investimentos e administração da dívida da Petrobrás. Assista aqui

Correções: Em 41:20 me refiro à ABICOM (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Em 48:46, o volume e unidade corretos são 3 milhões de barris equivalentes de petróleo por dia.


Cinco Falácias sobre o Preço Paritário de Importação (PPI) praticado pela direção da Petrobrás

Desde outubro de 2016 as direções da Petrobrás decidiram inovar e adotar a política dos Preços Paritários de Importação (PPI) [1]. Arbitram os preços nas refinarias da Petrobrás como se os combustíveis tivessem sido importados. Estimam o preço pago ao refinador estrangeiro (a maioria da Bacia do Golfo nos EUA), somam o custo do transporte, as taxas portuárias, seguros, margem de risco, com os lucros de toda a cadeia de importação e definem que este Preço Paritário de Importação (PPI) deve ser cobrado para os combustíveis vendidos nas refinarias da estatal.

Com preços altos em relação aos custos de importação, os combustíveis da Petrobrás perdem competitividade e até 30% do mercado brasileiro é transferido para os importadores. A ociosidade das refinarias aumenta também em até 30%, há redução do processamento de petróleo e da produção de combustíveis no Brasil. Outra consequência da política de preços é a desnecessária e perniciosa elevação da exportação de petróleo cru.


Fatos e Dados sobre a política de preços da direção da Petrobrás

O Estado brasileiro tem o controle acionário da Petrobrás e o governo federal, sob orientação do presidente da República, determina suas políticas de preços, de investimentos, de gestão de ativos e da dívida, de pessoal etc.

A Petrobrás é superavitária na produção de petróleo, ou seja, produz mais petróleo do que se consome no mercado brasileiro.

A estatal tem capacidade de refino para atender o mercado brasileiro dos principais combustíveis de origem fóssil. Suas refinarias são compatíveis com o petróleo brasileiro, tendo processado mais de 95% do petróleo de origem nacional.